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7 de Abril de 2020

Você sabe o que é compliance?

Morgana Correia, Advogado
Publicado por Morgana Correia
há 2 meses

O termo compliance vem do verbo em inglês "to comply", que significa "estar de acordo". Compliance, portanto, é o termo utilizado no mundo corporativo para definir a conduta de estar em conformidade com as leis e os regulamentos internos e externos.

Assim, estar em compliance nada mais é do que agir em conformidade com as diversas normas relacionadas ao seu negócio, a exemplo das normas trabalhistas, ambientais, concorrenciais, tributárias, etc.

Como se sabe, as normas variam a depender do ramo de atividade exercida pela empresa, de modo que um hospital não estará em compliance caso não siga a legislação atinente ao descarte de resíduos hospitalares. Por sua vez, uma loja de roupas não precisa preocupar-se com esta norma, já que ela não afeta a sua atividade.

O compliance, portanto, precisa ser analisado caso a caso, devendo adequar-se à realidade da empresa sob análise.

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